Prevenção de Passivos Trabalhistas - Principais Reclamatórias e Atualizações na Legislação Trabalhista Recente

Data: a ser agendada


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Objetivos:

Orientar os gestores para adequar a empresa ao direito do trabalho contemporâneo. Apresentar informações relevantes para entendimento e identificação do passivo trabalhista existente na empresa. Adotar condutas para evitar futuras reclamações trabalhistas ou passivo trabalhista. Alavancar resultados financeiros da empresa.

Programa:

Módulo I - Passivo Trabalhista

 
• Prevenção de passivo trabalhista
• O impacto das multas e ações trabalhistas/previdenciárias na gestão do negócio
• Gestão de Pessoas, ambiente e clima organizacional
• Contratos de trabalho a prazo determinado e indeterminado (renovação, prorrogação, direito de rescisão)
• Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho
• Jornada de trabalho (máxima, parcial, especial, intervalo e compensação)
• Controle de jornada e presunção de jornada - Sumula 338 TST
• Horas extras e Banco de horas 
• Estabilidade no emprego (gestante, cipeiros, dirigente sindical etc.)
• Salário, remuneração e equiparação salarial
• Rescisão do contrato de trabalho (pedido de demissão, resolução, resilição, cessação e dispensa com e sem justa causa)
• Novo Aviso Prévio
 
Módulo II - Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho
 
• Acidente do Trabalho e os seus efeitos na relação emprego e na gestão de pessoas
• Insalubridade e Periculosidade
• PPRA - Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais
• PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
• SESMT, CIPA, PPP, FAP, RAT e SAT
 
Módulo III - Gestão de Terceiros
 
• Terceirização
• Cooperativas de trabalho
• Cessão de mão de obra
• Trabalho temporário 
• Responsabilidade solidária do contratante e contribuições previdenciárias
 
Módulo IV - Recentes Introduções à Legislação Trabalhista
 
• E-Social, Sped Previdenciário e CTPS digital
• Assédio moral e sexual nas relações de trabalho
• Teletrabalho (Home Office) - Lei nº 12. 551 de 2011
• A nova lei do Estágio
• Alterações previdenciárias do auxilio doença e aposentadoria por invalidez, (Lei 13.063/2014)
• Decisão do STF sobre o intervalo para horas extras (27/11/2014)
• Afastamento por motivo de doença/acidente - Pagamento pelo empregador dos atestados médicos de até 30 dias (medida provisória 664/2014 - após 01/03/15)
• Desoneração da folha de pagamento 

Instrutor(a):

Cleidimar Alvarenga
Advogada com Especialização em RH

Consultora empresarial, com ênfase em Desenvolvimento Organizacional, Gestão de RH e Jurídico-Trabalhista. Advogada, pós-graduada em Direito do Trabalho, MBA Executivo em Desenvolvimento de RH e Gestão Empresarial. Experiência de 20 anos como executiva de RH em empresas de grande porte, nacionais e multinacionais, industriais e de serviços. Desenvolve projetos como Planejamento Estratégico de RH, Desenvolvimento Organizacional, Relações Trabalhistas/Sindicais, T&D, Compensação&Benefícios. Auditora das Normas ISO 9000, ISO 14000, ISO 16000, SA 8000, OHSAS 18000 e FSC. Palestrante e Instrutora de cursos sobre Direito do Trabalho e Gestão e Desenvolvimento de RH.

Localização:

Hotel Intercity Interative Jardins
Rua José Maria Lisboa, 555
São Paulo-SP  01423-000
Telefone: 11 2627 3200
Website: http://www.intercityhoteis.com.br/hoteis/sao-paulo/intercity-interative-jardins
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