Compliance Integrado a Governança e Gestão de Riscos

Data: a ser agendada


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Objetivos:

Demonstrar as melhores práticas de governança corporativa com a visão 360 graus entre gestão de riscos, controles internos e compliance. Informar sobre todos os benefícios diretos da implantação estruturada de um programa de compliance ou de integridade para empresas e organizações. Analisar casos de grande repercussão de falhas de governança. Orientar sobre as mudanças nas empresas em relação a terceiros, prestadores de serviços, representantes, governo, acionistas e conselheiros, com respeito às diretrizes da Lei 12.846/13 e do Decreto 8.420/15.

Público Alvo:

Profissionais que atuam nas áreas, Jurídica, Compliance, Recursos Humanos, Auditoria e Controles Internos.

Programa:

Quem deve participar:
Diretores de alto escalão da empresa, membros de Conselhos, Controllers e Gestores das áreas de Riscos, Controles Internos, Auditoria, Compliance, RH/Pessoas, Compras e Suprimentos, dentre outras, bem como demais interessados nos temas abordados.


Programa:

Conceitos e Contextos
• Conceitos de GRC – governança, riscos e compliance e contextos de aplicabilidade no ambiente corporativo moderno.


Legislação Aplicável
• Lei 12.846/13 e Decreto 8.420/15 - Anticorrupção; Lei 12.850/13 - Crime Organizado; e Lei 9.613/98

• Prevenção ao Crime de Lavagem de Dinheiro e atualizações

• Bens jurídicos tutelados

• Crimes antecedentes

• Esferas de Responsabilização e "Teoria do Domínio do Fato"

• Alcance, atos lesivos, sanções administrativas e judiciais

• Atenuantes das sanções

• Acordo de Leniência

• Sujeitos obrigados e exigências operacionais

• Direito comparado: FCPA - Foreign Corrupt Practices Act (Estados Unidos) e UK Bribery Act (Reino Unido)

• Aspectos polêmicos e tendências jurisprudenciais


Aspectos Operacionais de Gestão de Riscos e Controles Internos
• Interações práticas entre os modelos de gestão de riscos e os principais sistemas de controles

• Como eles se relacionam? Como saber se um sistema de controles é eficiente? De quem é a responsabilidade pela gestão de riscos?
• Eficiência operacional e a sua relação com os controles internos

• Riscos de Terceiros, níveis de maturidade da gestão, cláusulas e salvaguardas anticorrupção

• Norma ISO 31000
• Diretrizes do Código IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa

• Debate sobre casos de grande repercussão e resolução de caso prático


Programa de Compliance ou de Integridade
• Pilares de um programa de compliance

• Particularidades para pequenas, médias e grandes empresas

• Como estruturar

• Ferramentas e indicadores

• Políticas e procedimentos

• Monitoramento contínuo

• Código de Ética e Conduta e a importância do canal de denúncias

• O profissional de compliance e suas atribuições

• Fatores e casos de sucesso

• Reflexão sobre caso de grande repercussão

 

Metodologia:
Estímulo ao debate após a apresentação dos conceitos, reforçados com exercícios, cases, vídeos e notícias, de forma a reforçar a absorção do conteúdo pelos participantes.

Instrutor(a):

Émerson Siécola de Melo
Advogado, especialista em governança, gestão de riscos corporativos e compliance

Experiência profissional de mais de 25 anos, 15 dos quais dedicados à implantação e gestão de programas de compliance, gestão de riscos legais, regulatórios, operacionais e de imagem, controles internos, ouvidoria e negócios sustentáveis nos mercados financeiro e de assessoria e consultoria. Docente, palestrante e facilitador em cursos, seminários e treinamentos sobre temas de governança, gestão de riscos corporativos e compliance. Membro do ICB - Instituto Compliance Brasil, Comissão de Estudos Permanentes de Compliance do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e Comissão de Compliance e Anticorrupção da OAB/SP Pinheiros. Colaborador da obra revista ‘Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas’ (Editora RT, 2ª edição, 2007 - Marco Antônio de Barros).

Localização:

Hotel Intercity Interative Jardins
Rua José Maria Lisboa, 555
São Paulo-SP  01423-000
Telefone: 11 2627 3200
Website: http://www.intercityhoteis.com.br/hoteis/sao-paulo/intercity-interative-jardins
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