Lei Anticorrupção e Compliance

Data: a ser agendada


Ficha de inscrição  

Objetivos:

A lei Anticorrupção vai bem além do suborno. Conheça as soluções para situações de grave risco que empresas podem correr sem saber, expondo-as a penalidades pesadas. Saiba como Implantar o programa de Integridade/Compliance. Compliance é um sistema de controle que chegou ao Brasil há mais de 20 anos e tem sido forte aliado para aqueles que adotam como um dos componentes de sua linha de defesa. Conheça seus principais conceitos e porque este sistema tem sido usado com sucesso contra a corrupção, a lavagem de dinheiro, as fraudes e erros operacionais que ameaçam as organizações.

Público Alvo:

O curso é destinado aos profissionais que já atuam na Gestão de Riscos, na linha de frente ou nas áreas de controle das empresas, e ainda a todos aqueles que necessitam se atualizar sobre o tema corrupção e suas ameaças, tais como: Gestores das Áreas, Gestores de Riscos, Auditores Internos e Externos, Compliance Officers e Agentes de Compliance, Membros dos Comitês de Riscos e de Auditoria, Controllers, Membros do Conselho de Administração e da Alta Administração das Empresas.

Programa:

Público Alvo:
O curso é destinado aos profissionais que já atuam na Gestão de Riscos, na linha de frente ou nas áreas de controle das empresas, e ainda a todos aqueles que necessitam se atualizar sobre o tema corrupção e suas ameaças, tais como: Gestores das Áreas, Gestores de Riscos, Auditores Internos e Externos, Compliance Officers e Agentes de Compliance, Membros dos Comitês de Riscos e de Auditoria, Controllers, Membros do Conselho de Administração e da Alta Administração das Empresas.

 

Metodologia:
O curso é presencial e por meio da apresentação de conceitos, exercícios, cases, filmes e notícias em geral oferece aos participantes:
• A oportunidade de reflexão sobre o conteúdo apresentado de maneira abrangente e sistematizada.
• A identificação de casos encontrados na prática empresarial e quais os principais aspectos a serem tratados para mitigar os riscos relacionados à corrupção e outras ameaças.
• Demonstração de técnicas para identificar e utilizar consistentemente os principais conceitos relacionados à aplicação e cumprimento da nova regulamentação, levando em conta os cenários e riscos relacionados ao ambiente corporativo, estratégia de negócios e formação de áreas e agentes de compliance.
• Discussão/debates sobre situações reais e simuladas em sala.

 

Programa:

1ª. PARTE - A LEI E O DECRETO
• A Lei Anticorrupção 12.846/13 e o Decreto Regulamentar 8.420/15.
• Conceito de corrupção e suas variáveis. Fenômeno local e mundial.
• Atos Lesivos e a abrangência de seu conceito pela lei.
• A ética e seus dilemas. Arcabouço legal nacional e internacional.
• Relação com outros crimes (fraudes, lavagem de dinheiro, "caixa 2") e jurisprudência.
• Outros aspectos: PAR - Processo Administrativo de Responsabilização, Responsabilidade Objetiva, Colaboradores e Terceiros, Processo Investigatório, Esferas de Responsabilização, Multas e Sanções, Acordo de Leniência e seus Impactos, Publicidade Negativa, Cadastro de Empresas Punidas e de Empresas Inidôneas. Consequências jurídicas, sociais, econômicas e de mercado.

 

2ª. PARTE - ASPECTOS OPERACIONAIS - CONTROLE - PROGRAMA DE INTEGRIDADE
• Controles só Anticorrupção ou também contra outros Atos Lesivos?
• Sistemas de Gestão e Controle para as Organizações.
• Como utilizá-los para auxiliar no Combate à Corrupção e Fraudes.
• Princípios, Código de Ética/Conduta, Governança, Leis e Políticas
• Controle dos Colaboradores Diretos e de Terceiros.
• Sistemas de Cadastramento, Análise e Varredura de Informações.
• Programa de Integridade segundo a regulamentação.
• Como estruturar a Área de Compliance e fazer dela uma das principais mitigadoras de riscos empresariais, inclusive corrupção.

 

3ª. PARTE - FORMAÇÃO DE ÁREAS E AGENTES DE COMPLIANCE FUNÇÃO DE COMPLIANCE
• Histórico
• Definição de Compliance
• Função de Compliance
• Sistema de Controles Internos
• Ambiente de controle e o ERM (Enterprise Risk Management)
• O Compliance e o GRC - Governança, Risco e Controles
• Legislação, normas e outras referências
• Conheça o Seu Cliente (KYC) e Aceitação de Clientes/PEPs
• Monitoramento, Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e à Corrupção
• Participação no desenvolvimento de políticas internas da instituição
• Relacionamentos internos e externos - as fronteiras do Compliance

 

4ª PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES DE COMPLIANCE
• Controles de Compliance
• Disseminação da cultura de controles
• Responsabilidades de Compliance
• Cultura e Comportamento
• Conscientização e Treinamento
• Gestão e Comunicação
• Monitoramento e Qualidade
• Código de ética e Canal de Denúncia
• Políticas e Procedimentos

 

5ª CONHEÇA SEU CLIENTE - SYSTEM CHECK INVESTIGATION - SCI
• KYC - Política de conheça seu cliente e KYE - Conheça seu colaborador
• Critérios de aceitação de clientes e contra-partes
• Listas restritivas de clientes e contra-partes. PEPs
• Documentação de identificação
• Visitas in loco e Alçadas de aprovação
• Classificação dos clientes e contra-partes por risco
• SCI

 

6ª COMBATE À CORRUPÇÃO, PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E AO TERRORISMO
• Combate à Corrupção e a FCPA - Foreign Corrupct Practices Act
• Delação Premiada e Acordos de Leniência
• Lei 9.613/98 - combate à lavagem de dinheiro e Nova Lei 12.846/13
• Lei Anticorrupção e Decreto 8.420/15
• Outros regulamentos importantes
• Atribuições do COAF
• Normativos relacionados
• BC/ CVM / SUSEP / COAF
• Sigilo e trato das informações
• Técnicas e ferramentas de monitoramento
• Histórico de ocorrências e comunicação de operações suspeitas

 

7ª PERFIL DO PROFISSIONAL E DA ÁREA DE COMPLIANCE/MISSÃO
• Papel do Compliance na Organização (aceitação de clientes, no combate à corrupção e na PLD)
• Escolha, capacitação e preparo dos profissionais de Compliance
• Treinamentos internos focados na estratégia
• Identificação completa do cliente - cadastro e demais informações
• Acompanhamento e compatibilidade da movimentação dos clientes
• Identificação de pessoas politicamente expostas
• Integração com as demais áreas e linha de reporte adequada
• Complementos de atividades
• Missão de Compliance
• Conclusão geral a respeito dos principais conceitos
• Apresentados e da Missão do Compliance no contexto organizacional

Instrutor(a):

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Possui 28 anos de experiência em projetos e trabalhos ligados a Auditoria Interna, Gestão de Riscos, Governança Corporativa, Controles e Compliance, Prevenção a Fraudes, Lavagem de Dinheiro e Corrupção. Teve atuação focada na Terceirização e Implementação de Áreas, Serviços e Metodologias de Auditoria Interna (Auditoria Baseada em Riscos, Auditoria Contínua e Monitoramento Contínuo), Compliance, Sistemas de Gestão de Riscos, Matriz de Riscos e Revisão de Processos de Negócios.

Localização:

Hotel Mercure Moema
Av.Lavandisca, n. 365
São Paulo-SP
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