Holding - Estratégia Empresarial

Data: a ser agendada


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Objetivos:

Adotar a Holding como estratégia empresarial, de proteção patrimonial e planejamento sucessório. Implementar alternativas legais menos onerosas à holding ou grupo empresarial. Realizar o adequado tratamento tributário às empresas do grupo.

Programa:

Holding como Estratégia Empresarial, Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório
• Razões para organização patrimonial e planejamento sucessório.
• Risco Patrimonial - Sistema de responsabilidade de sócios e administradores: riscos trabalhistas, consumerista, fiscal e desconsideração da personalidade jurídica.
• Sucessão Patrimonial.
• Casamento e suas consequência patrimoniais.
• Holding - conceito e características.
• Espécies: holding patrimonial e holding de controle.
• Constituição e Funcionamento.
• Conferência de bens ao capital social da holding.
• A cobrança do ITBI - breves considerações
• Planejamento Sucessório: doação de quotas e reserva de usufruto e consequência tributária: ITCMD.
• Estratégias Empresariais: proteção patrimonial e economia fiscal.

 

Análise dos Aspectos tributários
• Holding: enquadramento para fins contábeis e fiscais
• Identificação do CNAE
• Regimes de tributação
• Melhor regime fiscal
• Formas de apuração para cada regime
• Lucro presumido, lucro arbitrado e lucro real - regras básicas
• Situações tributárias pertinentes à Holding
• Receitas operacionais: espécies possíveis
• Integralização por sócio ou acionista PF e PJ
• Recebimento de lucros e dividendos pela holding
• Tributação dos resultados apurados pela holding
• Distribuição de lucros ou dividendos pela holding
• Mútuos entre a holdings e as controladas
• Aluguéis recebidos pela holding
• Venda de imóveis: estoque e imobilizado - carga fiscal
• Locação de imóveis - carga fiscal
• Economia de PIS/COFINS - exercício simulado
• Economia de IR/CSLL - exercício simulado

 

PIS e COFINS
• Receitas de aluguéis
• Receitas de participações societárias
• Receitas financeiras - isenção

 

ISS
• Serviços de pessoal.
• Serviços de consultoria e organização.
• Serviços de engenharia e fornecimento de tecnologia.
• Publicidade e propaganda.

 

Instrutores:-

Aluísio Flávio Veloso Grande 
Advogado e Consultor Empresarial. Sócio do Escritório Gomes, Grande, Caiado e Advogados Associados, com sede em São Paulo - SP. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO. Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Especialista em Direito Societário pela FGV/SP; LL.M. - Legal Master em Direito Societário pelo INSPER/SP. Extensão universitária em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela Fundação Getúlio Vargas GVlaw/FGV.

Sidney DAgázio 
Bacharel em Direito e Contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP
Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc e outras Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis Autor de diversos artigos sobre relevantes temas tributários.

Instrutor(a):

Localização:

Hotel Intercity Interative Jardins
Rua José Maria Lisboa, 555
São Paulo-SP  01423-000
Telefone: 11 2627 3200
Website: http://www.intercityhoteis.com.br/hoteis/sao-paulo/intercity-interative-jardins
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