Ciclo de Workshops - Excelência em Gestão Trabalhista

Data: a ser agendada


Ficha de inscrição  

Objetivos:

Conheça as melhores práticas para prevenir e reduzir os impactos dos processos trabalhistas, atualize-se quanto às novas leis e prepare-se para obter sucesso nas audiências trabalhistas.

Programa:

 

Escolha o Workshop que melhor atenda à suas necessidades. Participe e obtenha conhecimentos com atividades práticas que serão aplicadas no seu dia-a-dia!

 
 
1º Workshop - 4/10/2016

Contrato de Trabalho, Controle da Jornada, Teletrabalho e Terceirização

a) Práticas Preventivas para o Contrato de Trabalho, Controle da Jornada e Teletrabalho

  • Espécies de contratos de trabalho a prazo determinado e indeterminado
  • Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho
  • Lay-off e PPE (Programa de Proteção ao Emprego)
  • Jornada de trabalho (máxima, especial e intervalos intra e interjornadas)
  • Registro da jornada, presunção de jornada e ônus da prova
  • Horas extras, intervalo para horas extras e compensação (Banco de horas)
  • Extinção contrato de trabalho (dispensa com e sem justa causa, pedido de demissão, rescisão indireta), culpa recíproca, força maior e morte das Partes
  • Aviso Prévio proporcional
  • Teletrabalho (Home Office) - Lei nº 12. 551 de 2011 e suas implicações no direito trabalhista

b) Melhores práticas para a Gestão de Terceiros

  • Terceirização e PLC 30 de 2015 (Anteriormente PL 4330 de 2004)
  • Cooperativas de trabalho
  • Cessão de mão de obra
  • Trabalho temporário
  • Responsabilidade solidária do contratante e contribuições previdenciárias
 

 

     
 
2º Workshop - 5/10/2016

Processos Trabalhistas por motivos de Saúde, Segurança e Higiene do Trabalho

a) Como Evitar Processos Trabalhistas por motivos de Saúde e Segurança do Trabalho

  • Acidente do Trabalho e os seus efeitos na relação emprego e na gestão de pessoas
  • CAT – Comunicado de Acidente de Trabalho
  • SESMT e CIPA,
  • PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
  • PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
  • PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
  • Insalubridade e Periculosidade

b) Repercussões do Acidente de Trabalho

  • Custos organizacionais do Acidente do Trabalho
  • Dano Moral por acidente de Trabalho
  • Estabilidade no emprego (gestante, cipeiros, dirigente sindical etc.)
  • FAP e NTEP e o impacto nos custos das empresas
  • SAT (Seguro contra Acidentes de Trabalho) ou RAT (Riscos Ambientais do Trabalho),
  • Súmulas e Orientações Jurisprudenciais sobre Acidente de Trabalho
  • Recentes alterações no auxílio doença e aposentadoria por invalidez
 

 

     
 
3º Workshop - 6/10/2016

Atualizações na Legislação Trabalhista e Estratégias para Participação nas Audiências

a) Mudanças recentes na legislação que impactam diretamente no dia-a-dia da gestão de RH

  • Dano Moral, Assédio Moral e Assédio Sexual
  • Normas do Novo Código de Processo Civil aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho - Instrução Normativa nº 39 do TST
  • Equiparação salarial
  • Proibição do trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres - Lei nº 13.287/2016
  • Revista íntima - Lei nº 13.271/2016
  • Licença-paternidade - Lei nº 13.257/2016
  • Novas hipóteses de interrupção do contrato de trabalho - Lei nº 13.257/2016
  • Vale-transporte – ônus da prova - Súmula 460.
  • Compensação de Jornada em atividades insalubres - Súmula 349,
  • Adicional de Periculosidade - Súmula nº 364
  • Multa do art. 477, § 8º, da CLT. Incidência quando há reconhecimento judicial da relação de emprego - Súmula 462.
  • Medida Provisória n° 739 (07 de julho de 2016) - altera as regras relativas à manutenção e cessação dos benefícios por incapacidade.

b) A preparação do Preposto do Trabalho com fator de sucesso nos processos

  • Conceituando o termo preposto
  • Legislação aplicável ao preposto
  • Perfil recomendado para o preposto
  • Postura e comportamento recomendável ao preposto
  • Responsabilidades do preposto antes e após às audiências
  • Arquivamento, confissão e revelia no processo do trabalho
  • Provas documentais, provas testemunhais – suspeição e impedimento, perícias e inspeção judicial
  • Julgamento e recursos na Justiça do Trabalho
 

Instrutor(a):

Cleidimar Alvarenga
Advogada com Especialização em RH

Consultora empresarial, com ênfase em Desenvolvimento Organizacional, Gestão de RH e Jurídico-Trabalhista. Advogada, pós-graduada em Direito do Trabalho, MBA Executivo em Desenvolvimento de RH e Gestão Empresarial. Experiência de 20 anos como executiva de RH em empresas de grande porte, nacionais e multinacionais, industriais e de serviços. Desenvolve projetos como Planejamento Estratégico de RH, Desenvolvimento Organizacional, Relações Trabalhistas/Sindicais, T&D, Compensação&Benefícios. Auditora das Normas ISO 9000, ISO 14000, ISO 16000, SA 8000, OHSAS 18000 e FSC. Palestrante e Instrutora de cursos sobre Direito do Trabalho e Gestão e Desenvolvimento de RH.

Localização:

Hotel Intercity Interative Jardins
Rua José Maria Lisboa, 555
São Paulo-SP  01423-000
Telefone: 11 2627 3200
Website: http://www.intercityhoteis.com.br/hoteis/sao-paulo/intercity-interative-jardins
Ficha de inscrição  

Pergunte-nos sobre este Treinamento: