Relações Trabalhistas em tempos de Coronavírus

Relações Trabalhistas em tempos de Coronavírus
Incluindo a Medida Provisória nº 936, de 01/04/2020
Formato: EAD: gravação integral disponibilizada

Gravação disponível 24 horas


 

Objetivos:

• Discussão em torno das relações trabalhistas, possibilidades entre empregado e empregador e adaptação a essa nova realidade de combate ao Coronavírus.

Programa:

1. Tirar as dúvidas sobre as MPs 927/2020 e 936/2020;
2. Esclarecer dúvidas sobre as Medidas Provisórias nº 927 e 936 de 2020
3. Ajuda Mensal Compensatória
4. Alternativas Trabalhistas: COVID-19 e as Empresas
5. Ausências Justificadas e Faltas ao Trabalho (família e filhos)
6. Banco de Horas (individual/coletivo e positivo/negativo)
7. Benefício Emergencial de Preservação do Empregado e da Renda (BEPER)
8. Benefícios Normativos (ACT/CCT)
9. Contratos de Trabalho em tempos de crise
10. Direito Intertemporal
11. Direitos dos Trabalhadores e Obrigações da Empresa
12. Doença Ocupacional e Responsabilidade Civil das Empresas
13. Exames Médicos (suspensão e prazos)
14. Faixas Salariais x Negociações (individuais e coletivas)
15. Férias Individuais e Coletivas
16. Feriados (antecipação e compensação)
17. Folha de Pagamento e Descontos
18. Força Maior e Fato Príncipe
19. Garantia Provisória no Emprego
20. Instrumentos Coletivos de Trabalho e a Negociação com o Sindicato
21. Licenças Remuneradas
22. Meio Ambiente de Trabalho
23. Parcelamento do FGTS
24. Poder Diretivo do Empregador (justa causa)
25. Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (PEMER)
26. Redução proporcional jornada/salário
27. Rescisão Contratual e Indenização
28. Suspensão temporária do contrato de trabalho
29. Teletrabalho e Home Office
30. Trabalhadores Domésticos, Terceirizados, Intermitentes, Estagiários e Aprendizes

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