Preparação e Adequação à LGPD
Boas Práticas para a implantação da LGPD nas empresas
Formato: Online: ao vivo e interativo

• Identificar os processos e controles indispensáveis à proteção de dados;
• Capacitar os profissionais para implementação de um plano de ação para o cumprimento das exigências previstas na LGPD - Lei 13.709/2018;
• Avaliar um modelo para governança no tratamento de dados de sua empresa;
• Conhecer os impactos do descumprimento às leis de proteção de dados.

Profissionais das áreas jurídica, compliance, gestão, negócios digitais, segurança da informação, tecnologia da Informação, de empresas públicas e privadas, com atuação nacional e multinacional, e/ou que sejam responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, ou desejam apenas conhecer os procedimentos de adequação à LGPD.

1. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
• Segurança da Informação versus privacidade e proteção de dados pessoais
• Responsabilidades dos agentes de tratamento de dados: Controlador e Operador
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
• Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (Data Protection Officer - DPO): responsabilidades, perfil e modelo de contratação
• Tratamento de dados pessoais, dados sensíveis e dados de crianças e adolescentes, dados públicos e dados anonimizados
• Princípios para o tratamento de dados
• Bases Legais para o tratamento de dados
• Direitos do titular dos dados pessoais
• Término do tratamento de dados e direito ao esquecimento

2. Trilha de Implantação da LGPD
• Data mapping - mapeamento, classificação e diagnóstico dos processos que tratam dados pessoais: quais dados existem? Quais devem ser mantidos? Como serão protegidos?
• Registros obrigatórios e guarda de evidências
• Ciclo de vida dos dados pessoais
• Análise de riscos (inclusive de terceiros)
• Vulnerabilidade, ameaça, risco, evento e incidente
• Como escolher as ferramentas de gestão, jurídica e tecnológica, a serem adotadas na implementação do compliance à LGPD
• Cuidados na elaboração e execução dos contratos entre controladores e operadores
• Revisão dos contratos e controle dos documentos com vistas à privacidade e proteção de dados pessoais
• Cuidados contratuais na terceirização de serviços que envolvem dados pessoais
• Cuidados especiais com dados dos empregados, prestadores de serviços e clientes

3. Governança para a Segurança de Dados e Sanções
• Estrutura de Governança: responsáveis, funções e objetivos
• Boas práticas: Política de privacidade e proteção de dados pessoais, termos de uso, conscientização e treinamento, privacy by design, privacy by default, plano de resposta aos titulares, gestão de incidentes, prevenção e mitigação de riscos
• Relatório de Impacto à Proteção de Dados (DPIA)
• Notificações de violações ou vazamentos de dados (gestão de crise)
• Sanções aplicáveis pelo descumprimento da LGPD
• Plano de ação para implementação da LGPD