Compliance Digital
Gestão dos Meios Digitais e de TI Adequada às Legislações Vigentes
Formato: Online: ao vivo e interativo

• Fornecer uma visão ampla sobre as principais leis que tratam de questões de Tecnologia da Informação e suas exigências;
• Trazer para discussão as responsabilidades, direitos e deveres dos usuários de meios digitais no ambiente corporativo;
• Discutir aspectos relevantes neste contexto, como: privacidade/intimidade, responsabilidade civil, proteção de dados, direitos do trabalhador e do consumidor no meio digital, provas digitais em casos de judicializações;
• Conhecer como os controles digitais podem ser implementados com amparo legal;
• Conhecer o posicionamento dos tribunais sobre o direito digital corporativo.

Gestores de Meios Digitais no ambiente corporativo, Gestores de TI, Gestores Jurídicos, profissionais da área de Compliance Corporativo, profissionais ligados ao fornecimento ou contratação de serviços de TI.

MODULO I – INTRODUÇÃO
• Evolução do Compliance e Revolução Digital
  - Conceitos
  - Fundamentos
  - Objetivos
  - Integridade e TI
  - O Compliance Officer
• Cenário Legislativo e Hierarquia

MÓDULO II - DIREITOS E DEVERES
• Constituição Federal
  - Privacidade/Intimidade
  - Direitos da Personalidade
  - Direitos Humanos no Mundo Digital
• Código Civil
  - Responsabilidade Civil (Provedores)
  - Liberdade de Expressão
• Código de Defesa do Consumidor
  - Direitos do Consumidor na Internet
  - Proteção de Dados
• CLT
  - Direitos dos Trabalhadores no Uso da Tecnologia
  - Direitos da Empregadora no Uso da Tecnologia
  - Regras para Home Office/Teletrabalho
  - Vigilância Virtual
  - Redes Sociais e Apps de Mensagem no âmbito da empresa
• Marco Civil da Internet
  - O que é preciso saber?
  - Como é aplicado?
• LGPD/GDPR
  - Conceitos
  - Penalidades
  - Vigência

MÓDULO III- PROVAS DIGITAIS
• Integridade, produção e preservação das provas
• Cadeia de custódia
• Valoração

MÓDULO IV - PRÁTICA
• Controles digitais para trabalhadores
  - Limites
  - Instrumentos (documental)
  - Caso Prático
• Controles Digitais para o consumidor
  - Cuidados
  - Fraude
  - Requisitos do contrato
  - Caso Prático

MODULO V – IMAGEM EMPRESARIAL
• Proteção da Reputação Empresarial
  - Exposição da Marca/Concorrência Desleal
  - Redes Sociais e o Cancelamento
  - Sites especializados
  - Casos Práticos