Conferência Nacional de Terceirização Trabalhista

Conferência Nacional de Terceirização Trabalhista
A Nova Lei e a Visão da Justiça do Trabalho

Data: a ser agendada


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Objetivos:

• Analisar os pontos críticos geradores de riscos com a terceirização;
• Saber administrar os recursos humanos e as práticas corporativas na prevenção de demandas judiciais;
• Receber orientação para Contratação e Gestão de prestadores de serviços terceirizados;
• Conhecer a visão do Poder Judiciário sobre Terceirização.

Programa:

8:30 - Credenciamento e Entrega de Materiais

9:00 - Abertura do Seminário pelo Presidente de Mesa

09:10 - Terceirização - Impactos das Principais Modificações Decorrentes da Reforma Trabalhista
Objetivo: Análise das recentes modificações introduzidas pela nova Lei da Terceirização, com as alterações já implementas pela Reforma Trabalhista, com enfoque nas principais polêmicas práticas e suas repercussões no futuro das relações entre trabalhadores e empregadores no Brasil.
• Trabalho Temporário e a Nova Regulamentação;
• Tipos de contratos;
• O cenário da terceirização sob a ótica da Súmula n° 331 do TST;
• Supremo Tribunal Federal x Terceirização de Serviços;
• O que se esperar do Poder Judiciário Trabalhista no atual cenário;
• Reforma Trabalhista: equivalência das condições de trabalho; prestação de serviços "in natura"; regras sobre as “quarentenas” e suas fraudes;
• Casos práticos surgidos após a nova Lei da Terceirização

RICARDO SOUZA CALCINI, Assessor de Desembargador
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO SÃO PAULO

10:30 - Coffee Break

10:50 - A Nova Lei da Terceirização e o Futuro das Relações Trabalhistas
Objetivo: abordar o cenário atual (pós reforma) da legislação trabalhista a respeito da terceirização e analisar as recentes modificações, a recepção e assimilação das novas leis pelo mercado, pelo Judiciário e Governo.
• A Terceirização Trabalhista no Brasil;
• O que muda com a terceirização da atividade fim;
• Quarteirização e Terceirização em Cadeia;
• Terceirização x "PJ", "MEI" e Autônomo;
• Impactos e Riscos da Lei da Terceirização, considerando os pontos de vista do Jurídico e do Judiciário;

ROBERTO BARONIAN, Sócio
GRANADEIRO GUIMARÃES ADVOGADOS

11:50 - Gestão de Riscos e Contingências Trabalhistas
Objetivo: Oferecer aos participantes uma visão atual de como minimizar riscos com a terceirização trabalhista nas organizações, as principais ações preventivas na gestão de terceiros, visando identificar previamente e também minimizar a formação de passivos trabalhistas, previdenciários e de SST (Segurança e Saúde do Trabalhador).
• Monitoramento conjunto e contínuo dos riscos;
• Procedimentos para reduzir os riscos de contingências;
• Como agir preventivamente nos pontos identificados;
• Fiscalizar as empresas prestadoras de serviço;
• Direitos e deveres da tomadora e prestadora.

CLAUDIA BENATTO, Gerente de Relações Trabalhistas e Sindicais
BIOSEV

12:50 - Almoço

14:00 - Direitos do Empregador e os Riscos Trabalhistas com a Terceirização
Objetivo: Conhecer e debater os verdadeiros direitos e ações judiciais trabalhistas que o empregador pode mover para reparar atos ilegais ou ilícitos de seus empregados ou empresas terceirizadas.
• Comportamentos e melhorias nas relações de trabalho;
• Tratamento na contratação;
• Responsabilidade legal dos administradores;
• Atividades abrangentes na terceirização;
• Administrando reclamações trabalhistas com o proveito revertido para a empresa;
• Como evitar danos morais causados pelo empregado ou empresa terceirizada.

CINTIA YAZIGI, Partner
PELLON E ASSOCIADOS

15:00 - Planejamento e Gestão de Contratos Terceirizados - Aspectos da Terceirização sob o ponto de vista Estratégico
Objetivo: Atualização sobre as tendências de mercado na elaboração, administração e manutenção de contratos de serviços terceirizados.
• Temas Fundamentais Aplicados para a Contratação de Terceiros;
• Envolvimento de todas as áreas na gestão contratual;
• Gerenciamento do desempenho e riscos que envolvem os fornecedores;
• Gestão da pós contratação e a resolução de conflitos em situações de crise.

RAFAEL RINALDI, Coordenador de Relações Trabalhistas
CIELO

16:00 - Coffee Break

16:20 - Ponto de Vista dos Magistrados - Justiça do Trabalho
Objetivo: Conhecer o atual entendimento de terceirização das atividades empresariais sob a ótica de magistrados que compõem as diversas escalas do Ministério do Trabalho, para garantir uma contratação lícita e segura.
• Atuação Preventiva como Estratégia para Evitar Reclamações Trabalhistas;
• Avaliação de ameaças e vulnerabilidades nos processos de terceirização;
• Como defender-se em casos de reclamatórias e litígios.

RUI CÉSAR PUBLIO B. CORRÊA, Juiz do Trabalho
60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO

18:00 - Encerramento

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Instrutor(a):

Múltiplas profissões e ocupações

Múltiplas formações e ocupações, com sólidas experiências em suas áreas de atuação.

Localização:

Hotel Ninety Jardins
Alameda Lorena, 521
São Paulo-SP  01424-000
Telefone: (11) 3674-3040
Website: http://www.hbhotels.com.br
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