Conferência Nacional de Terceirização Trabalhista

Data: a ser agendada


Ficha de inscrição  

Objetivos:

• Atualização sobre as recentes decisões da Justiça
• Conhecer a visão dos palestrantes do Poder Judiciário
• Minimizar e Evitar Riscos Trabalhistas

Desenvolvemos este seminário com foco na atualização sobre os principais assuntos que impactam a gestão de serviços terceirizados nas empresas, de forma a ajudar os gestores a encontrar soluções e aplicar estratégias que objetivam atuações preventivas, a partir de ações como o desenvolvimento de planejamentos, projetos e planos de melhoria contínua.

A nova Lei da Terceirização (13.429, de 31 de março de 2017), recém sancionada pelo Presidente da República, visa regular os contratos de prestação de serviços e implicará em algumas mudanças quanto aos trâmites, definições, controles e responsabilidades envolvidas na terceirização de serviços.

Participe deste seminário e obtenha ferramentas para identificação prévia dos pontos críticos geradores de riscos com a terceirização, na administração de Recursos Humanos e demais práticas corporativas na Prevenção de Demandas judiciais.

Nesse momento de atualização da legislação é importante estar atento às mudanças. Confira!

Programa:

     
 

8:30 - Credenciamento e Entrega de Materiais 

 

9:00 - Abertura do Seminário pelo Presidente da Mesa

  

9:10 Atualizações sobre a Lei 13.429, de 31 de março de 2017, que visa regular os contratos de prestação de serviços e a terceirização das atividades fim nas empresas públicas e privadas 

Objetivos: Esta palestra tem como objetivo desmistificar a lei recém sancionada pelo presidente da República e debater seus principais pontos críticos e vantagens para as empresas.
• O que muda com a terceirização da atividade fim
• Principais riscos trabalhistas
• Responsabilidade legal dos administradores
• Impactos e Riscos da Lei da Terceirização, considerando os pontos de vista do Jurídico e do Judiciário

  

AURELIO FRANCO DE CAMARGO, Sócio
ARAUJO SILVA, PRADO LOPES ADVOGADOS


10:30 – Coffee Break

 

10:50 A Terceirização Trabalhista no Brasil 

Objetivos: Abordar a Legislação Trabalhista pós reforma sob o aspecto da terceirização e as principais questões jurídicas presentes no tema. 

• Histórico legislativo e jurisprudencial
• Terceirização: abrangência, hipóteses e oportunidades
• Terceirização x Intermediação de Mão de obra – Riscos e Vulnerabilidades
• Requisitos formais e materiais para validade da terceirização
• Outros aspectos da nova lei

 

ROBERTO BARONIAN, Sócio
GRANADEIRO GUIMARÃES ADVOGADOS


11:50 Gestão de Risco da Terceirização  

Compreenda como as Organizações deveriam atuar na Gestão de Risco, Avaliando as Funcionalidades Necessárias de um Sistema de Gestão de Contratos e Terceiros para Evitar Passivo Trabalhista.
Objetivos: Oferecer aos participantes uma visão atual de como minimizar riscos com a terceirização trabalhista nas organizações, as principais ações preventivas na gestão de terceiros, visando identificar previamente e também minimizar a formação de passivos trabalhista, previdenciário e de SST.

  

ALESSANDRO TOMAO, Superintendente Executivo Jurídico Contencioso
BANCO SANTANDER

 

12:50 – Almoço

  

14:00 Projetos de Terceirização - Qual será o impacto direto e indireto na gestão das empresas?  

A terceirização como ferramenta estratégica de eficiência do negócio, gerando ganhos para os consumidores e a comunidade.
• Aspectos da terceirização sob ponto de vista estratégico: Por quê terceirizar?
- Existem pelo menos 15 motivos que devem ser analisados antes de se decidir terceirizar uma atividade, e a redução de custos é o último
• Principais contingências trabalhistas decorrentes da terceirização e como reduzi-las.
• Processo de terceirização: como lidar com a transição de um modelo interno para a terceirização de atividades: a importância do conhecimento do mercado, a avaliação prévia do custo de gerenciamento do contrato, a condução de “due diligences” e avaliação da situação financeira da terceirizada, a construção de um contrato customizado, flexível, análise sobre ganho de competitividade x impacto no conhecimento x longevidade das ações, e a decisão de internalizar determinadas atividades.

  

Nadia Demoliner Lacerda, Sócia
MUNDIE & ADVOGADOS

  

15:00 Compliance na gestão das Relações de Trabalho  

Objetivos: Compreensão sobre o que muda na gestão dos contratos de prestação de serviços, bem como na relação entre empresas prestadoras e tomadoras de serviços frente ao novo ambiente de aplicação do compliance na Gestão da Área Trabalhista.

• Redução de passivos e riscos de contingência trabalhista

• Alinhamento de valores e missão da empresa com a terceirizada

• O monitoramento dos benefícios x riscos inerentes ao longo do contrato e os controles internos para mitigá-los

  

MARCOS THEDIM CANCELLA, Diretor Jurídico Adjunto e Compliance Officer
MERCK S/A


16:00 – Coffee Break

  

16:20 Ponto de vista dos magistrados - Justiça do Trabalho  

Objetivos: Conhecer o atual entendimento de terceirização das atividades empresariais sob a ótica de magistrados que compõe as diversas escalas do Ministério do Trabalho, para garantir uma contratação lícita e segura.
• Atuação Preventiva como Estratégia para Evitar Reclamações Trabalhistas
• Avaliação de ameaças e vulnerabilidades nos processos de terceirização
• Como defender-se em casos de reclamatórias e litígios

  

RUI CÉSAR PUBLIO B. CORRÊA, Juiz do Trabalho
60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO


18:00 – Encerramento e entrega de certificados

 

 

Instrutor(a):

Localização:

Royal Jardins Boutique Hotel
Alameda Jaú, 729
São Paulo-SP  01420-001
Telefone: 4082-0000
Website: http://royalhoteis.com.br/royaljardins
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