A Reforma Trabalhista e os Impactos na Prevenção de Passivos Trabalhistas

24/10/2017 a 25/10/2017, das 08:30 às 17:30


08:30 às 17:30 6 dias para o Treinamento
Ficha de inscrição  

Objetivos:

• Atualizar os participantes quanto às recentes mudanças na Legislação Trabalhista a partir da Lei n° 13.467/2017 (Reforma Trabalhista);
• Adequar as relações de trabalho com as principais alterações da nova Legislação;
• Evitar processos ou passivos trabalhistas.

Público Alvo:

Gestores de pessoas, advogados e profissionais ligados à área de Recursos Humanos.

Programa:


MÓDULO I – INTRODUÇÃO
• Inovações inseridas pela Lei de Terceirização (Lei 13.429/2017)
• Nova caracterização de Grupo Econômico
• Responsabilidade do ex-sócio
• Tempo à disposição do empregador
• Súmulas e Enunciados, Acordos e Convenções - Princípio da intervenção mínima
• Prescrição trabalhista

MÓDULO II - NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO
• Registro do empregado – CTPS
• Horas in Itinere
• Trabalho em regime de tempo parcial
• Duração diária do trabalho
• Horas extras
• Banco de horas e acordo de compensação da jornada
• Jornada de trabalho 12x36
• Intervalo Intrajornada “hora de refeição”
• Teletrabalho – regras e procedimentos
• Férias – Concessão e época, remuneração e abono
• Dano Moral (Dano extrapatrimonial)

MÓDULO III - NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER
• Período de descanso da mulher
• Gestante e lactante em ambiente insalubre

MÓDULO IV - CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
• Autônomo – Condições de contratação
• Trabalho intermitente – condições de contratação
• Padrão de vestimenta e higienização de uniformes
• Salário e Remuneração
• Ajuda de custo, auxílio-alimentação, diárias para viagem, prêmios e abonos
• Equiparação Salarial
• Alteração no contrato de trabalho
• Extinção do contrato de trabalho – pagamento e anotações na CTPS
• Dispensas imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas
• Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada, para dispensa
• Dispensa por justa causa devido a perda de habilitação
• Extinção do contrato de trabalho por acordo entre as partes
• Cláusula compromissória de arbitragem
• Termo de quitação anual das obrigações trabalhistas
• Comissão para representação dos empregados

MÓDULO V - ORGANIZAÇÃO SINDICAL E CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
• Contribuição Sindical – autorização prévia
• Prevalência do Acordo ou Convenção coletiva sobre a Lei – exceções
• Comissões de Conciliação Prévia

MÓDULO VI – JUSTIÇA DO TRABALHO
• Multas trabalhistas
• Homologação extrajudicial
• Procedimentos para o TST estabelecer ou alterar súmulas e outros enunciados

MÓDULO VII - PROCESSO TRABALHISTA
• Prazos processuais
• Custas processuais
• Justiça gratuita – condições
• Honorários: periciais e de sucumbência
• Dano processual - Litigância de má-fé
• Ônus da Prova – novas regras
• Consequencias da ausência do Reclamante
• Revelia do reclamado
• Preposto trabalhista
• Desconsideração da personalidade jurídica
• Execução trabalhista

Instrutor(a):

Cleidimar Alvarenga
Advogada com Especialização em RH

Consultora empresarial, com ênfase em Desenvolvimento Organizacional, Gestão de RH e Jurídico-Trabalhista. Advogada, pós-graduada em Direito do Trabalho, MBA Executivo em Desenvolvimento de RH e Gestão Empresarial. Experiência de 20 anos como executiva de RH em empresas de grande porte, nacionais e multinacionais, industriais e de serviços. Desenvolve projetos como Planejamento Estratégico de RH, Desenvolvimento Organizacional, Relações Trabalhistas/Sindicais, T&D, Compensação&Benefícios. Auditora das Normas ISO 9000, ISO 14000, ISO 16000, SA 8000, OHSAS 18000 e FSC. Palestrante e Instrutora de cursos sobre Direito do Trabalho e Gestão e Desenvolvimento de RH.

Localização:

Hotel Intercity Interative Jardins
Rua José Maria Lisboa, 555
São Paulo-SP  01423-000
Telefone: 11 2627 3200
Website: http://www.intercityhoteis.com.br/hoteis/sao-paulo/intercity-interative-jardins
Ficha de inscrição  

Pergunte-nos sobre este Treinamento: