Gestão de Contratos Corporativos
Metodologia para Administração e Prevenção de Riscos

• Prevenir Riscos e Reivindicações;
• Desenvolver uma metodologia para Administração de Contratos;
• Conhecer os principais tipos de Contratos, Cláusulas e Pontos de Atenção;
• Gestão Jurídica e de Pleitos.

• Módulo 1 - Gestão de Contratos

Este módulo visa apresentar uma análise sistemática e um método eficiente de administração de contratos, enfatizando a importância de um planejamento detalhado, do controle e gestão dos documentos, e da análise e mitigação dos riscos e reivindicações.

Etapas do módulo 1:

Os Cuidados do Planejamento Administrativo de Contratos
• O que fazer antes da execução do Contrato;
• Reunião de pós-adjudicação do Contrato;
• Agenda da Reunião de pós-adjudicação do Contrato;
• Plano de Administração do Contrato;
• Formação da Equipe.

Negociação e Redação do Contrato Principal
• Tipos de Contratos;
• Cláusulas centrais: escopo, liability, damages, variação, renegociação, rescisão e meios de resolução de disputas;
• Pontos de atenção do contrato durante a sua execução.

Análise contratual
• Cláusulas referentes à alteração de condições contratuais;
• Cláusulas referentes à execução de serviços adicionais.

Gestão Jurídica do Projeto
• Principais pontos sensíveis durante a execução do Contrato;
• Documentação do Fornecedor;
• Controle de prazos e custos;
• Alterações de escopo do projeto;
• Descumprimento parcial;
• Onerosidade excessiva;
• Termo Aditivo Contratual.

• Módulo 2 - Gestão de Pleitos na Administração Contratual

O objetivo desse módulo é apresentar as principais particularidades dos pleitos decorrentes de contratos, através de uma exposição de conceitos, permeada com a análise de casos práticos, estimulando o debate e o envolvimento dos participantes.

Etapas do módulo 2:

Bases gerais
• O que fazer antes da execução do Contrato;
• Necessidade de documentação;
• Fundamentação fática, contratual e legal;
• Plano de Administração do Contrato;
• Necessidade de elaboração de pleitos em face de uma eventual resolução de disputas;
• Estudo de casos práticos.

Base extracontratual
• Pleitos referentes a eventos de força maior;
• Pleitos relativos à obtenção (ou não) de licenças (quando aplicável);
• Pleitos em face de mudança legislativa posterior à assinatura do Contrato.

Base contratual e mista
• Pleitos em razão de inadimplemento/descumprimento de disposições contratuais;
• Pleitos sobre custos financeiros;
• Desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato.

Principais requisitos para estabelecer uma alteração nas condições contratuais ou reconhecer a execução de serviços adicionais
• Consenso entre as partes a respeito da alteração contratual / execução de serviços adicionais;
• Proposta de alteração contratual por serviços adicionais;
• Suporte probatório;
• Verificação de consistência.

Alteração no prazo e valor do contrato – características
• Alteração no prazo - aceleração e redução no ritmo dos trabalhos;
• Suspensão dos serviços – possibilidades contratuais e legais;
• Prorrogação do prazo do contrato - perda de produtividade - custos indiretos;
• Alteração no preço contratual;
• Eventos imprevistos e imprevisíveis.

Meios Alternativos de Solução de Controvérsias
• Mediação;
• Arbitragem;
• Bancas de resolução de disputas e mecanismos similares.

Apresentação de Metodologias de Mitigação de Riscos
• O manual do contrato;
• A matriz de risco;
• A importância da equipe na mitigação de riscos.