Prevenção de Passivos Trabalhistas
Conforme a Reforma Trabalhista e a Lei de Terceirização

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•  Atualizar os participantes quanto às alterações na Legislação Trabalhista (Reforma Trabalhista e Lei de Terceirização);
•  Orientar aos gestores para adequar a empresa ao direito do trabalho contemporâneo;
•  Obter informações relevantes para o entendimento e identificação do passivo trabalhista existente na empresa;
•  Prevenir processos e passivos trabalhistas por meio de uma advocacia preventiva e boas práticas;
•  Reduzir os impactos dos passivos nos resultados financeiros da empresa;
•  Analisar os riscos da terceirização ou “PJotização” (contratação e gestão).

Todos os profissionais que geram ou administram o passivo trabalhista, especialmente aqueles que têm gestão direta sobre trabalhadores ou que participam da reclamatória trabalhista como preposto ou gerador de informações e documentação, tais como: diretores, gestores, advogados e equipe de RH.

MÓDULO I – INTRODUÇÃO
•  Nova caracterização de Grupo Econômico
•  Responsabilidade do ex-sócio
•  Súmulas e Enunciados, Acordos e Convenções - Princípio da intervenção mínima
•  Nova forma de estabelecimento ou alteração de súmulas e enunciados
•  Multas trabalhistas
•  O impacto do e-social nas rotinas e na cultura das empresas
•  Assédio moral e sexual nas relações de trabalho

MÓDULO II - CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
•  Registro do empregado – CTPS
•  Tipos de contrato de trabalho (determinado, indeterminado etc.)
•  Novas formas de contratação
•  Autônomo x "PJotização"
•  Trabalho em regime de tempo parcial
•  Teletrabalho – regras e procedimentos
•  Trabalho intermitente – condições de contratação
•  Salário, remuneração e equiparação salarial
•  Ajuda de custo, auxílio-alimentação, diárias para viagem, prêmios e abonos versus incorporação ao salário
•  Jornada de trabalho, controle de jornada e presunção de jornada - Súmula 338 TST
•  Jornada de trabalho 12x36
•  Tempo à disposição do empregador
•  Horas in Itinere
•  Intervalo Intrajornada "hora de refeição"
•  Horas extras, banco de horas e acordo de compensação da jornada
•  Férias – Concessão, fracionamento, pagamento em dobro e indenização
•  Alterações lícitas e ilícitas no contrato de trabalho
•  Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
•  Rescisão, dispensa com e sem justa causa
•  Aviso prévio
•  Extinção do contrato de trabalho por acordo entre as partes
•  Dispensas imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas
•  Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada para dispensa
•  Dispensa por justa causa devido a perda de habilitação
•  Termo de quitação anual das obrigações trabalhistas
•  Cláusula compromissória de arbitragem
•  Padrão de vestimenta e higienização de uniformes
•  Período de descanso da mulher
•  Gestante e lactante em ambiente insalubre

MÓDULO III – GESTÃO DE TERCEIROS
•  Inovações inseridas pela Lei de Terceirização (Lei 13.429/2017)
•  Terceirização da atividade meio e da atividade fim
•  Terceirização versus "PJotização"
•  Cooperativas de trabalho
•  Trabalho temporário
•  Responsabilidade solidária do contratante
•  Gestão dos riscos da terceirização

MÓDULO IV - HIGIENE, SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
•  Insalubridade e Periculosidade - possibilidade de acumulação
•  PPRA - Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais
•  PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
•  PPP, FAP, RAT e SAT
•  Ações Regressivas do INSS
•  Dano Moral (Dano extrapatrimonial)

MÓDULO V - ORGANIZAÇÃO SINDICAL E CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
•  Representação Sindical
•  Contribuição Sindical – autorização prévia
•  Prevalência do Acordo ou Convenção coletiva sobre a Lei – exceções
•  Comissões de Conciliação Prévia
•  Comissão para representação dos empregados

MÓDULO VI - PROCESSO TRABALHISTA
•  Prescrição trabalhista
•  Prazos processuais
•  Custas processuais
•  Justiça gratuita – condições
•  Honorários: periciais e de sucumbência
•  Dano processual - Litigância de má-fé
•  Ônus da Prova – novas regras
•  Consequências da ausência do Reclamante
•  Revelia do reclamado
•  Preposto trabalhista
•  Desconsideração da personalidade jurídica
•  Homologação extrajudicial
•  Execução trabalhista


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