ao vivo e interativoObjetivos
• Atualizar os participantes quanto a legislação e jurisprudência sobre contratos empresariais;• Conhecer os tipos de contratos empresariais mais utilizados e os principais riscos contratuais;
• Entender as diferenças e similaridades entre contratos empresariais, administrativos e consumeristas;
• Conhecer as principais cláusulas contratuais dos contratos empresariais;
• Saber como adequar os contratos à LGPD: Lei Geral de Proteção da Dados;
• Entender a importância e o fluxo da gestão de contratos empresariais e de Serviços Terceirizados, visando maior segurança e economia;
• Prevenir litígios e aumentar as chances de sucesso nas relações empresariais.
Público Alvo:
Gestores de Contratos, com ou sem formação jurídica; profissionais que atuam direta ou indiretamente com Gestão de Contratos; profissionais que atuam com Compliance Corporativo; ou todos aqueles profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.Programa: (Baixe aqui em PDF)
1. Aspectos Jurídicos na Gestão de Contratos• Teoria Geral dos Contratos
• Origem, conceitos e estrutura
• Princípios contratuais
• Classificação dos contratos
• Força Maior, Caso Fortuito e Fato do Príncipe
2. Contratos Típicos e Atípicos
• Contratos empresariais em espécie
a) Contratos de Compra e Venda
b) Contratos de Fornecimento de Bens
c) Contratos de Locação (comercial, "Built to Suit - BTS", Shopping, locação de itens materiais)
d) Contratos de Tecnologia (Know-how, marca, patente, etc.)
e) Contratos de Colaboração (representação comercial, comissão mercantil, concessão mercantil, contrato de distribuição/agência e franquia)
f) Contratos de prestação de serviços/terceirização
- Conceito jurídico e espécies
- Terceirização em cadeia (subcontratação) e "quarteirização"
- Responsabilidade subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços
• Contratos eletrônicos ou digitais (assinaturas eletrônicas, digitais, manuais e híbridas: cuidados)
• Smart Contracts - Contratos Inteligentes
3. Riscos Contratuais
• Cláusulas de prevenção de riscos (operacionais, trabalhistas, etc)
• Due Diligence, Know Your Customer (KYC) e Know Your Partner (KYP)
• Compliance e prevenção à corrupção, fraudes e conflito de interesses
• Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD na gestão de contratos
4. Elaboração de Contratos
• Processo de contratação: pré-contratação, negociação, pré-execução e execução
• Formação do Contrato
• Perfil, atribuições e responsabilidades dos contraentes
• Fluxo para a Elaboração de Contratos
• Objeto/escopo, partes, fundamentação da contratação, duração, prazo de vigência, prazo de execução, critérios para subcontratação, sigilo/confidencialidade, forma/condições de pagamento, garantias, sanções/cláusulas penais
• Cláusula com critérios de medição ou Acordo do Nível de Serviços (Service Level Agreement - SLA)
• Cláusulas abusivas ou excessivamente onerosas
Cláusula para a solução de conflitos (mediação, arbitragem, etc.)
• Comunicação entre os contraentes/Pleitos
• Fiscalização dos contatos (culpa in eligendo e in vigilando)
• Aditivos, revisão, resilição, renovação, reajuste, repactuação e rescisão/encerramento contratual
5. Gestão Estratégica de Contratos
• Política de Gestão de Contratos
• Ciclo de Vida de Contratos (CLM – Contract Lifecycle Management)
• Equilíbrio contratual
• ESG, Compliance e Governança Corporativa
• KPI – Key Performance Indicators
