Objetivos
• Utilizar corretamente os aplicativos de mensageria e as redes sociais, pessoais e corporativas, sem incorrer em ilegalidades;• Implantar controles digitais com amparo da legislação trabalhista;
• Respaldar-se juridicamente em caso de judicializações ligadas ao uso de recursos digitais;
• Saber lidar adequadamente com provas digitais.
Público Alvo:
Gestores de Meios Digitais no ambiente corporativo, Gestores de TI, Gestores Jurídicos, profissionais da área de Compliance Corporativo, profissionais ligados ao fornecimento ou contratação de serviços de TI.Programa: (Baixe aqui em PDF)
MODULO I – INTRODUÇÃO• Evolução do Compliance e Revolução Digital
- Conceitos
- Fundamentos
- Objetivos
- Integridade e TI
- O Compliance Officer
• Cenário Legislativo e Hierarquia
MÓDULO II - DIREITOS E DEVERES
• Constituição Federal
- Privacidade/Intimidade
- Direitos da Personalidade
- Direitos Humanos no Mundo Digital
• Código Civil
- Responsabilidade Civil (Provedores)
- Requisitos dos contratos no ambiente tecnológico
- Métricas e SLA nos contratos de tecnologia
- Liberdade de Expressão
• Código de Defesa do Consumidor
- Direitos do Consumidor na Internet
- Mudanças trazidas pela Pandemia COVID 19
- Proteção de Dados
• CLT
- Direitos dos Trabalhadores no Uso da Tecnologia
- Direitos da Empregadora no Uso da Tecnologia
- Regras para Home Office/Teletrabalho
- Vigilância Virtual
- Redes Sociais e Apps de Mensagem no âmbito da empresa
• Contratos de Terceirização
- Desenvolvimento e propriedade intelectual
- Suporte
- DPO
• Marco Civil da Internet
- O que é preciso saber?
- Como é aplicado?
• LGPD/GDPR
- Conceitos
- Penalidades
- Vigência
- Relacionamento com Fornecedores
- Relacionamento com Clientes
- Atuação da ANPD
MÓDULO III- PROVAS DIGITAIS
• Integridade, produção e preservação das provas
• Cadeia de custódia
• Valoração
MÓDULO IV - PRÁTICA
• Controles digitais para trabalhadores
- Limites
- Instrumentos (documental)
- Caso Prático
• Controles Digitais para o consumidor
- Cuidados
- Fraude
- Requisitos do contrato
- Caso Prático
MODULO V – IMAGEM EMPRESARIAL
• Proteção da Reputação Empresarial
- Exposição da Marca/Concorrência Desleal
- Redes Sociais e o Cancelamento
- Sites especializados
- Casos Práticos
Highlights do treinamento: