Boas Práticas da Advocacia Trabalhista nos Tribunais, TRTs

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Objetivos:

A advocacia trabalhista em âmbito recursal tem se mostrado cada vez mais decisiva no desfecho dos recursos julgados pelos Tribunais Regionais do Trabalho, os quais detêm a última palavra em matéria de fatos e provas. E para auxiliar o advogado na consecução de tal objetivo, com impacto direto no resultado da decisão colegiada, é que se destina o presente curso. Portanto, o treinamento é direcionado ao aprimoramento das técnicas e na indicação de boas práticas aos advogados que atuam perante o Egrégio Tribunal Regional Trabalhista, sobretudo no atual cenário dos julgamentos telepresenciais.

Público Alvo:

Direcionado a todos os advogados trabalhistas com atuação nos TRTs.

Programa:

Boas práticas do advogado na elaboração do Recurso Ordinário
• Apresentação: estética, tópicos e novas tecnologias;
• Tópicos recursais (visual "law");
• Escrita: foco, concisão e linguagem;
• Laudas: autos físicos e eletrônicos;
• Pontos principais: ordem de prejudicialidade, matérias de ordem pública, nulidades, valoração probatória, dialeticidade recursal, efeito devolutivo em profundidade do recurso ordinário, referências aos documentos no PJe, jurisprudência/doutrina e controvérsias de direito;
• Jurisprudência: precedentes dos Tribunais Superiores, decisões com efeitos vinculantes, entendimentos locais (TP/SR) e atualidades;
• Jurisprudência defensiva nos tribunais: regularização de vícios formais, gratuidade judiciária e preparo recursal (guias de recolhimento, custas processuais, depósito recursal e carta de fiança bancária).
• Seguro garantia recursal: Liminar do CNJ e Valor Econômico (TST).

Atuação do advogado no TRT
• Turma Recursal - Gabinete do Relator: composição, assessoria, juiz substituto e os períodos de férias;
• Poderes do Relator: direção e ordenação do processo, conversão do julgamento em diligência, contraditório substancial e decisão surpresa, saneamento de vícios processuais, produção de provas de ofício, homologação de acordos, tutelas provisórias, efeito suspensivo do recurso ordinário, uniformização de jurisprudência, “amicus curiae” e MPT, decisões monocráticas (terminativas x mérito), embargos de declaração x agravo regimental, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e os honorários advocatícios sucumbenciais recursais;
• Memoriais: elaboração, distribuição, despacho e pauta de julgamento;
• Sustentação Oral: preparação, dicas, erros comuns, cuidados necessários, performance, incidente de ampliação da colegialidade, voto vencido, pedido de vista e a retirada do recurso da pauta de julgamento.

Boas Práticas da Advocacia Trabalhista nos Tribunais, TRTs
Julgamentos Virtuais e por Videoconferência

Formato: EAD: gravação integral disponibilizada