Contratos de TI

Contratos de TI
Elaboração, Modalidades, Leis e Normas aplicáveis, Gestão e Governança
Formato: Online: ao vivo e interativo

26/08/2021 a 27/08/2021, das 14:00 às 18:00


14:00 às 18:00 23 dias para o Treinamento
Inscreva-se baixando sua Ficha de inscrição  

Objetivos:

• Conhecer os tipos mais comuns de Contratos de TI, ilustrados por casos práticos e situações reais;
• Aprender a elaborar Contratos de TI, com seus requisitos gerais e específicos;
• Saber das principais leis e normas aplicáveis: Lei de Software, Código Civil, LGPD, ISO 27001, ...;
• Gerir riscos e aplicar conceitos de Governança aos contratos já celebrados e futuros.

Público Alvo:

Gestores de TI, Gestores Jurídicos, Gestores de Contratos, compradores e fornecedores de serviços de TI, e todos os profissionais que desejam adquirir melhor segurança jurídica na elaboração e em negociações de Contratos de TI. 

Programa:

(Baixe o programa)
MÓDULO I

O que são contratos de TI?
• DL 406/68
• LC 116
• Novos negócios
• Conceito de contrato

Principais contratos de TI
• Fornecimento de infraestrutura
     Lógica
     Física
• Prestação de serviços
    Outsourcing de mão de obra
    Hospedagem
    Co-location
    SaaS
    Armazenamento de dados
    Suporte
    Licenciamento

MÓDULO II

Principais leis e normas aplicáveis aos contratos de TI
• Código Civil
• Lei de Software
• Lei de Direitos Autorais
• Lei de Licitações
• LGPD
• Marco Civil
• Código Penal
• ISO 27001
• Responsabilidade profissional

Forma do Contrato
• Típicos e atípicos
• Presenciais
• Telemáticos
• Tempo e lugar dos contratos
    Por que é importante?
• Nota fiscal de produto
• Verbal

Modalidades de contratos
• Personalizados
• Adesão
• Disputa Comercial

Formação dos Contratos
• Requisitos Gerais
     Partes
     Cláusulas obrigatórias
     Renovação

• Requisitos Específicos

MÓDULO III

Riscos dos contratos de TI

Garantia dos serviços
• Multa e penalidades
• Garantia legal
• Garantia contratual
• SLA

MÓDULO IV

Gestão e Governança de contratos de TI
• Gestão
     Aceite e recusa
     Evidência - prova eletrônica
     Comunicação

• Governança
     Ética e políticas
     Ferramentas

Convite da instrutora:

Instrutor(a):

Mariana C. Trevisioli
Advogada Especialista em contratos e tecnologia da informação

Advogada atuante há 15 anos na área de tecnologia da informação, prestando assessoria e consultoria a empresas dos mais variados segmentos na implementação de Compliance Digital, assim como de mecanismos de segurança jurídica trabalhista e societária. 
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Pós-graduada em Direito e Tecnologia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; Especializada em Internet, Technology and Security pela University of Michigan
Especializada em Direito da Criança e Adolescente, com ênfase em cyberbullying e atos infracionais, pela Escola Superior da Advocacia - SP.
Professora de Direitos Autorais na Internet. Colunista e conferencista.

Localização:

Online
Através da plataforma Zoom.
Instruções de acesso:
Website: multicursos.com.br/online
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