Gestão de Contratos Corporativos

Aspectos Jurídicos, Elaboração, Gestão e Prevenção de Riscos

Formato:  ao vivo e interativo

22/05/2024 a 24/05/2024, das 14:00 às 18:00
 14:00 às 18:00  3 dias para o Treinamento

Objetivos

• Atualizar os participantes quanto a legislação e jurisprudência sobre contratos empresariais;
• Conhecer os tipos de contratos empresariais mais utilizados e os principais riscos contratuais;
• Entender as diferenças e similaridades entre contratos empresariais, administrativos e consumeristas;
• Conhecer as principais cláusulas contratuais dos contratos empresariais;
• Saber como adequar os contratos à LGPD: Lei Geral de Proteção da Dados;
• Entender a importância e o fluxo da gestão de contratos empresariais e de Serviços Terceirizados, visando maior segurança e economia;
• Prevenir litígios e aumentar as chances de sucesso nas relações empresariais.

Público Alvo:

Gestores de Contratos, com ou sem formação jurídica; profissionais que atuam direta ou indiretamente com Gestão de Contratos; profissionais que atuam com Compliance Corporativo; ou todos aqueles profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.

Programa: (Baixe aqui em PDF)

1. Aspectos Jurídicos na Gestão de Contratos
• Teoria Geral dos Contratos
• Origem, conceitos e estrutura
• Princípios contratuais
• Classificação dos contratos
• Força Maior, Caso Fortuito e Fato do Príncipe

2. Contratos Típicos e Atípicos
• Contratos empresariais em espécie
a) Contratos de Compra e Venda
b) Contratos de Fornecimento de Bens
c) Contratos de Locação (comercial, "Built to Suit - BTS", Shopping, locação de itens materiais)
d) Contratos de Tecnologia (Know-how, marca, patente, etc.)
e) Contratos de Colaboração (representação comercial, comissão mercantil, concessão mercantil, contrato de distribuição/agência e franquia)
f) Contratos de prestação de serviços/terceirização
   - Conceito jurídico e espécies
   - Terceirização em cadeia (subcontratação) e "quarteirização"
   - Responsabilidade subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços
• Contratos eletrônicos ou digitais (assinaturas eletrônicas, digitais, manuais e híbridas: cuidados)
• Smart Contracts - Contratos Inteligentes

3. Riscos Contratuais
• Cláusulas de prevenção de riscos (operacionais, trabalhistas, etc)
• Due Diligence, Know Your Customer (KYC) e Know Your Partner (KYP)
• Compliance e prevenção à corrupção, fraudes e conflito de interesses
• Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD na gestão de contratos

4. Elaboração de Contratos
• Processo de contratação: pré-contratação, negociação, pré-execução e execução
• Formação do Contrato
• Perfil, atribuições e responsabilidades dos contraentes
• Fluxo para a Elaboração de Contratos
• Objeto/escopo, partes, fundamentação da contratação, duração, prazo de vigência, prazo de execução, critérios para subcontratação, sigilo/confidencialidade, forma/condições de pagamento, garantias, sanções/cláusulas penais
• Cláusula com critérios de medição ou Acordo do Nível de Serviços (Service Level Agreement - SLA)
• Cláusulas abusivas ou excessivamente onerosas
Cláusula para a solução de conflitos (mediação, arbitragem, etc.)
• Comunicação entre os contraentes/Pleitos
• Fiscalização dos contatos (culpa in eligendo e in vigilando)
• Aditivos, revisão, resilição, renovação, reajuste, repactuação e rescisão/encerramento contratual

5. Gestão Estratégica de Contratos
• Política de Gestão de Contratos
• Ciclo de Vida de Contratos (CLM – Contract Lifecycle Management)
• Equilíbrio contratual
• ESG, Compliance e Governança Corporativa
• KPI – Key Performance Indicators

Benefícios:

  • Acesso pelo Zoom
  • Apostila digital
  • Certificado de participação
  • Materiais para download
  • Desconto de 5% no próximo treinamento

Garantia

Garantimos a devolução do investimento efetuado em caso de insatisfação com sua experiência de aprendizado.

Instrutora:

C. Alvarenga

Advogada especializada em Direito do Trabalho e consultora empresarial

  • + de 20 anos de experiência na área
  • 4.9 avaliação do instrutor
  • + de 2000 profissionais treinados na carreira
Advogada especializada em Direito do Trabalho com MBA em Desenvolvimento de RH e Gestão Empresarial. Especializada em Planejamento Estratégico de RH, R&S, Gestão de Desempenho, Remuneração e Recompensas, Carreira e Sucessão, Gestão de Talentos, Segurança do Trabalho e Sustentabilidade Socioambiental. Possui relevante experiência profissional como executiva e consultora em empresas nacionais e multinacionais. Palestrante e instrutora de cursos sobre Direito do Trabalho, LGPD, Governança, Compliance (inclusive trabalhista), Riscos (ISO 31000). Diretora da Azo Consultoria de Resultados e consultora sênior da Ser Total Consultoria.




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