Gestão Fiscal em Compras
Adequação Fiscal e Redução dos Tributos nas Aquisições Corporativas
Formato:  ao vivo e interativo, com disponibilização da gravação

15/04/2024 a 16/04/2024, das 14:00 às 18:00


14:00 às 18:00 51 dias para o Treinamento

Objetivos:

Conhecer as regras fundamentais da legislação fiscal para a Área de Suprimentos, bem como analisar as possibilidades de redução do impacto dos tributos nas aquisições de mercadorias e serviços, visando a melhoria da competitividade.

Público Alvo:

Diretores, Gerentes, Assistentes do Depto. de Compras, Administradores, Contadores, Gerentes Financeiros, Orçamentistas e demais profissionais interessados no tema.

Programa:

(Baixe o programa)
01. Introdução
• Compras como parte do Planejamento Tributário
• Envolvimento de Compras nas obrigações fiscais da empresa
• Tipos de compras e risco tributário
• Os impactos fiscais na gestão de compras
• Logística de transporte X Impacto fiscal
• Condições de negociação
• Erros de compras e impactos na gestão da empresa

02. Noções básicas de tributação
• Regimes tributários (Lucro Real/Lucro Presumido/Simples Nacional)
• Regras básicas do ICMS/IPI/PIS/COFINS/ISS
• Classificação fiscal - NCM
• Formação das bases de cálculo
• Alíquotas aplicáveis

03. Substituição tributária de ICMS
• Conceitos: substituto e substituído
• Regras gerais aplicáveis
• ST objetiva e subjetiva
• Quando se aplica e não se aplica a ST
• Mercadorias enquadradas na ST
• Antecipação em compras interestaduais

04. Diferencial de alíquota (Difal)
• Conceito de operações interestaduais
• Conceito de contribuinte
• Alíquotas interestaduais
• Modalidades de Difal
• Situações em que se exige o Difal
• Situações dispensadas do Difal
• Responsabilidade pelo recolhimento
• Partilha do imposto

05. Aproveitamento de créditos (ICMS/IPI/PIS/COFINS)
• Aproveitamento de créditos: o que pode ser considerado
• Reflexo no custo de aquisições desses insumos
• Distinção entre preço e custo
• Insumos para prestadora de serviços - conceito
• Aquisição de materiais de consumo e ativos
• Aquisição de fornecedor do Simples: crédito de ICMS e PIS/CONFINS

06. Reflexos nas negociações
• Pagamento da duplicata x crédito escritural dos impostos
• Desconto comercial x desconto financeiro
• Desdobramento de duplicatas - preço x impostos
• Quando os impostos representam "custos" para o adquirente
• Aquisição preço NET
• Decomposição dos tributos e impacto no preço pactuado
• Aquisição de insumos
• Aquisição de ativos
• Aquisição de materiais de consumo
• Importação de insumos
• Importação de ativos
• ICMS-ST na situação de substituído
• Bonificação e o tratamento quanto ao ICMS, PIS/COFINS

07. Regime fiscal do fornecedor - comparativos de preço

08. Impacto dos tributos no preço de aquisição - exemplos

09. Operações específicas
• Aquisição para entrega futura
• Aquisição para entrega a ordem
• Aquisição por consignação mercantil/industrial

10. ISS
• Lei complementar 116/03
• Contribuinte - definição
• Fato gerador - momento da ocorrência
• Base de cálculo: o que pode ser excluído
• Alíquotas mínima e máxima
• Local de pagamento: prestador e tomador em municípios diversos

Instrutor:

Sidney D'Agázio
Especialista em Direito Tributário

Especialista em Direito Tributário - IBET/USP, Bacharel em Direito pela Universidade Braz Cubas, Técnico em Contabilidade pelo Liceu Santa Cruz.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária nas funções de consultor de empresas e auditor de campo.
Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tais como CRC, CIESP, ACSP, SESC e outras.
Expositor de relevantes temas tributários em Entidades de Classe como CRC, Sindicato dos Contabilistas, Associação Comercial e SESC.
Coordenador Tributário por mais de dez anos da Consultoria IOB.
Autor de diversos artigos sobre temas tributários, dentre os quais: As Ilegalidades de Base de Cálculo do ICMS; Conceito de preço para fins de incidência do ISS; O Planejamento Tributário como Fonte de Recursos Financeiros; O Impasse do Crédito-Prêmio de IPI e outros.
Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco.

Local:

Online
Através da plataforma Zoom.
Instruções de acesso:
Website: online

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