Prevenção de Assédios, Discriminação e Violência no Trabalho

Conforme Lei 14.457/2022 (CIPA-A)

Formato:  ao vivo e interativo

10/10/2024 a 11/10/2024, das 14:00 às 18:00
 14:00 às 18:00  79 dias para o Treinamento

Objetivos

· Conhecer a Lei 14.457/2022 e outras legislações a respeito de assédios, discriminação e outras formas de violência.
· Prevenir os riscos trabalhistas assédios, discriminação e outras formas de violência.
· Conhecer o impacto do assunto na reputação e na sustentabilidade da empresa.
· Conhecer as responsabilidades da empresa nos danos corridos no curso da relação de emprego ou trabalho.
· Conhecer formas de prevenção e combate aos assédios, discriminação e outros tipos de violência.

Público Alvo:

Profissionais de Recursos Humanos, advogados e gestores.

Programa: (Baixe aqui em PDF)

Módulo 1 – Assédios, discriminação e outros tipos de violência
· Conceitos, doutrinas e jurisprudência, conforme legislação brasileira
· Assédio moral no trabalho
· Assédio sexual (chantagem e intimidação), constrangimento sexual intimidação sexual e Importunação sexual no trabalho
· Principais características/elementos dos assédios no trabalho
· Situações que não configuram assédios, discriminação e violência

Módulo 2 – Dano Moral no Direito do Trabalho
· Princípio da dignidade humana
· Conceito de ato ilícito, dano moral e material, calúnia, injúria e difamação
· Ações e omissões que caracterizam o dano por Assédios
· Espécies de danos morais: ricochete, estético, existencial, perda de chance, coletivo
· Assédio moral vertical, horizontal, descendente e ascendente
· Indenizações por danos materiais e morais em casos de acidente de trabalho e doença ocupacional

Módulo 3 – Discriminação e outras formas de violência no Trabalho
· Inviolabilidade do direito a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas
· As formas de discriminação no trabalho
· Discriminação na admissão, durante ou após o contrato de trabalho (Lei 9029/1995)
· Ações governamentais para incentivo à Igualdade e diversidade
· Estratégias de prevenção às práticas discriminatórias no trabalho

Módulo 4 – Prevenção e Consequências
· CIPA-A – Comissão de Prevenção de Acidentes, Assédio e outros tipos de violência
· Canais de denúncia
· Consequências/impactos dos Assédios, discriminação e outros tipos de violência para a empresa
· Responsabilidade Civil e o dever de indenizar
· Presunção de culpa do empregador
· Ônus da prova
· Indenização por danos emergentes e lucros cessantes
· Responsabilidade solidária ou subsidiária do Prestador e do Tomador de Serviços em indenizar
· Legítimo poder da empresa de fiscalizar as atividades do empregado
· Ações para prevenir, controlar e corrigir assédios, discriminação e outros tipos de violência no trabalho

Benefícios:

  • Acesso pelo Zoom
  • Apostila digital
  • Certificado de participação
  • Materiais para download
  • Desconto de 5% no próximo treinamento

Instrutora:

C. Alvarenga

Advogada especializada em Direito do Trabalho e consultora empresarial

  • + de 20 anos de experiência na área
  • 4.9 avaliação do instrutor
  • + de 2000 profissionais treinados na carreira
Advogada especializada em Direito do Trabalho com MBA em Desenvolvimento de RH e Gestão Empresarial. Especializada em Planejamento Estratégico de RH, R&S, Gestão de Desempenho, Remuneração e Recompensas, Carreira e Sucessão, Gestão de Talentos, Segurança do Trabalho e Sustentabilidade Socioambiental. Possui relevante experiência profissional como executiva e consultora em empresas nacionais e multinacionais. Palestrante e instrutora de cursos sobre Direito do Trabalho, LGPD, Governança, Compliance (inclusive trabalhista), Riscos (ISO 31000). Diretora da Azo Consultoria de Resultados e consultora sênior da Ser Total Consultoria.


Garantia

Garantimos a devolução do investimento efetuado em caso de insatisfação com sua experiência de aprendizado.



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