Objetivos
Conhecer as regras fundamentais da legislação fiscal para a Área de Suprimentos, bem como analisar as possibilidades de redução do impacto dos tributos nas aquisições de mercadorias e serviços, visando a melhoria da competitividade.Público Alvo:
Diretores, Gerentes, Assistentes do Departamento de Compras, Administradores, Contadores, Gerentes Financeiros, Orçamentistas e demais profissionais interessados no tema.Programa:
01. Introdução• Compras como parte do Planejamento Tributário
• Envolvimento de Compras nas obrigações fiscais da empresa
• Tipos de compras e risco tributário
• Os impactos fiscais na gestão de compras
• Logística de transporte: cláusula CIF ou FOB qual a melhor?
02. Noções básicas de tributação
• Regimes tributários (Lucro Real/Lucro Presumido/Simples Nacional)
• Regras básicas do ICMS/IPI/PIS/COFINS/ISS
• Classificação fiscal - NCM
• Formação das bases de cálculo e alíquotas
03. Substituição tributária de ICMS
• Conceitos: substituto e substituído
• ST objetiva e subjetiva
• Regras gerais aplicáveis - Mercadorias enquadradas
• Quando se aplica e não se aplica a ST
• Antecipação em compras interestaduais - quando ocorre?
• ICMS-ST na situação de substituído
04. Diferencial de alíquota (Difal)
• Conceito de operações interestaduais
• Conceito de contribuinte
• Alíquotas interestaduais
• Modalidades existentes
• Situações de exigência e dispensa
• Responsabilidade pelo recolhimento
• Partilha do imposto
05. Aproveitamento de créditos (ICMS/IPI/PIS/COFINS)
• Aproveitamento de créditos: o que pode ser considerado
• Situações em que o preço é igual ao custo
• Situações em que o preço é diferente do custo
• Distinção entre preço e custo
• Insumos para prestadora de serviços - conceito
• Aquisição de materiais de consumo e ativos imobilizados
• Aquisição de fornecedor do Simples Nacional
06. Reflexos nas negociações
• Pagamento da duplicata x crédito escritural dos impostos
• Desconto comercial x desconto financeiro
• Desdobramento de duplicatas - preço x impostos
• Quando os impostos representam "custos" para o adquirente
• Aquisição preço NET - composição e decomposição
• Aquisição de insumos
• Aquisição de ativos produtivos
• Aquisição de materiais de consumo
• Móveis e utensílios
• Aquisições internacionais – impacto tributário
• Regimes aduaneiros sem pagamento dos tributos
07. Impacto dos tributos no preço de aquisição - exemplos
08. Algumas recomendações
• Condições de negociação
• Erros de compras e impactos na gestão da empresa
09. CONSIDERAÇÕES DOS NOVOS IBS/CBS
• Principais características
• Cronograma de vigência
• Novo cenário nas cotações de preços
• Comparativos com o ICMS/PIS/COFINS