Holding Familiar & Proteção Patrimonial

Holding Familiar & Proteção Patrimonial
Planejamento sucessório seguro e inteligente
Formato: Online: ao vivo e interativo

Data: a ser agendada


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Objetivos:

• Analisar as ferramentas do planejamento sucessório nos seus aspectos de sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário, em integração com a governança corporativa;
• Demonstrar as diferenças e vantagens na constituição de uma empresa (holding) para o controle e sucessão da administração dos negócios e a constituição de uma empresa (administradora de bens imóveis próprios) para a proteção patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e facilitando o processo de inventário.

Público Alvo:

Membros de empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e profissionais que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Programa:

(Baixe o programa)
• Abertura e apresentação

• Objetivo do estudo:
- Importância
- O momento ideal para iniciar
- Finalidades
- Diferenças entre herdeiro e sucessor
- Estatística no Brasil sobre a sucessão familiar

• Quebras de paradigmas sobre o assunto

• Apresentação do caso a ser estudado – exemplo prático

• As Etapas do planejamento sucessório:

Etapa introdutória: Reuniões de esclarecimentos:
- Levantar todas as informações necessárias
- Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos
- Identificar a família (Genograma)
- Conhecer o patrimônio (Empresa x Pessoal)

1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais

- Conciliar os conflitos de interesses
- Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal)
- Ferramentas aplicáveis:
   - Holding: pura ou mista
   - Sociedades de participações, exceto holdings
   - Administradora de bens imóveis próprios
   - Acordo de quotistas
   - Protocolo de família
   - Testamento: opcional
   - Previdência privada e seguro de vida

• Período para perguntas e respostas

2ª Etapa: Diagnóstico - relatório técnico:

• Aspectos da sucessão e proteção patrimonial:
   - Sociedade entre marido e mulher, regime de bens, impenhorabilidade do bem de família
   - Responsabilidade dos sócios e dos administradores
   - Teoria da inversão da desconsideração
   - Penhora de quotas e usufruto
   - Regularização dos imóveis para integralização no capital social

• Aspectos Societários:
- Questão da affectio societatis
- Sociedade Limitada – Ltda
- Sociedade por Ações – S/A
- Sociedade Unipessoal
- Sociedade de Propósito Específico – SPE

• Aspectos Tributários:
- ITBI: Integralização de bens imóveis próprios
- ITCMD: Doação das quotas com reserva de usufruto
- Análise na declaração de imposto de renda pessoa física
- Isenção de ganho de capital na pessoa física
- Opção do Regime Tributário:
   - Lucro Presumido:
      - Receita de venda de imóveis
      - Receita de aluguéis

• Aspectos Contábeis:
   - Obrigações acessórias:
   - Plano de contas
   - Órgãos de registro
   - Contrato de comodato: pessoa jurídica e pessoa física

• Definição do organograma:
- Sucessão empresarial e Sucessão patrimonial

3ª Etapa: Processo de legalização:
- Principais cláusulas dos contratos sociais

• Governança Corporativa para Empresas Familiares:
- Principais Estruturas de Governança Corporativa e Familiar:
   - Conselho Consultivo. Diretoria Executiva. Conselho de Família
- Principais Instrumentos de Governança Corporativa e Familiar:
   - Contrato Social. Acordo de Quotistas. Protocolo de Família

• Conclusão: Razões para desenvolver o planejamento sucessório.

Instrutor(a):

João Alberto Teixeira
Consultor em Planejamento Patrimonial e Sucessório

• Formado em Direito pela FADAP e MBA em Direito Empresarial, pela FGV.
• Conselheiro Consultivo Certificado – CONCERTIF, pela CelintBRA
• Palestrante em Sucessão Familiar e Governança Corporativa para Empresas Familiares.
• Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial no MBA da Faculdade Reges de Dracena. Atuou como Consultor na IOB Thomson e na Grant Thornton Auditores Independentes.
• Associado e Membro da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC, Associado e Membro da Comissão de Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Conselheiro Consultivo do Grupo WT (empresa familiar) na região Nordeste. Conselheiro Fiscal do Sescon Tupã.
• Sócio Fundador da Hold Gestão Patrimonial, consultoria boutique especializada em planejamento sucessório para empresas familiares. Consultor de planejamento sucessório do Escritório Gomes Altimari Advogados.

Formato:

Online
Através da plataforma Zoom.
Instruções de acesso:
Website: multicursos.com.br/online
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