ao vivo e interativoObjetivos
• Conhecer a Lei 14.457/2022 e outras legislações a respeito de assédios, discriminação e outras formas de violência.• Prevenir os riscos trabalhistas assédios, discriminação e outras formas de violência.
• Conhecer o impacto do assunto na reputação e na sustentabilidade da empresa.
• Conhecer as responsabilidades da empresa nos danos corridos no curso da relação de emprego ou trabalho.
• Conhecer formas de prevenção e combate aos assédios, discriminação e outros tipos de violência.
Público Alvo:
Profissionais de Recursos Humanos, Advogados, Gestores e Líderes de todas as áreas com interesse em atualizar-se sobre o tema.Programa: (Baixe aqui em PDF)
Módulo 1 – Assédios, discriminação e outros tipos de violência• Conceitos, doutrinas e jurisprudência, conforme legislação brasileira
• Assédio moral no trabalho
• Assédio sexual (chantagem e intimidação), constrangimento sexual intimidação sexual e Importunação sexual no trabalho
• Principais características/elementos dos assédios no trabalho
• Situações que não configuram assédios, discriminação e violência
Módulo 2 – Dano Moral no Direito do Trabalho
• Princípio da dignidade humana
• Conceito de ato ilícito, dano moral e material, calúnia, injúria e difamação
• Ações e omissões que caracterizam o dano por Assédios
• Espécies de danos morais: ricochete, estético, existencial, perda de chance, coletivo
• Assédio moral vertical, horizontal, descendente e ascendente
• Indenizações por danos materiais e morais em casos de acidente de trabalho e doença ocupacional
Módulo 3 – Discriminação e outras formas de violência no Trabalho
• Inviolabilidade do direito a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas
• As formas de discriminação no trabalho
• Discriminação na admissão, durante ou após o contrato de trabalho (Lei 9029/1995)
• Ações governamentais para incentivo à Igualdade e diversidade
• Estratégias de prevenção às práticas discriminatórias no trabalho
Módulo 4 – Prevenção e Consequências
• CIPA-A – Comissão de Prevenção de Acidentes, Assédio e outros tipos de violência
• Canais de denúncia
• Consequências/impactos dos Assédios, discriminação e outros tipos de violência para a empresa
• Responsabilidade Civil e o dever de indenizar
• Presunção de culpa do empregador
• Ônus da prova
• Indenização por danos emergentes e lucros cessantes
• Responsabilidade solidária ou subsidiária do Prestador e do Tomador de Serviços em indenizar
• Legítimo poder da empresa de fiscalizar as atividades do empregado
• Ações para prevenir, controlar e corrigir assédios, discriminação e outros tipos de violência no trabalho
