Objetivos
• Conhecer os tipos mais comuns de Contratos de TI, ilustrados por casos práticos e situações reais;• Aprender a elaborar Contratos de TI, com seus requisitos gerais e específicos;
• Saber das principais leis e normas aplicáveis: Lei de Software, Código Civil, LGPD, ISO 27001, ...;
• Gerir riscos e aplicar conceitos de Governança aos contratos já celebrados e futuros.
Público Alvo:
Gestores de TI, Gestores Jurídicos, Gestores de Contratos, compradores e fornecedores de serviços de TI, e todos os profissionais que desejam adquirir melhor segurança jurídica na elaboração e em negociações de Contratos de TI.Programa: (Baixe aqui em PDF)
MÓDULO IO que são contratos de TI?
• DL 406/68
• LC 116
• Novos negócios
• Conceito de contrato
Principais contratos de TI
• Fornecimento de infraestrutura
Lógica
Física
• Prestação de serviços
Outsourcing de mão de obra
Hospedagem
Co-location
SaaS
Armazenamento de dados
Suporte
Licenciamento
MÓDULO II
Principais leis e normas aplicáveis aos contratos de TI
• Código Civil
• Lei de Software
• Lei de Direitos Autorais
• Lei de Licitações
• LGPD
• Marco Civil
• Código Penal
• ISO 27001
• Responsabilidade profissional
Forma do Contrato
• Típicos e atípicos
• Presenciais
• Telemáticos
• Tempo e lugar dos contratos
Por que é importante?
• Nota fiscal de produto
• Verbal
Modalidades de contratos
• Personalizados
• Adesão
• Disputa Comercial
Formação dos Contratos
• Requisitos Gerais
Partes
Cláusulas obrigatórias
Renovação
• Requisitos Específicos
MÓDULO III
Riscos dos contratos de TI
Garantia dos serviços
• Multa e penalidades
• Garantia legal
• Garantia contratual
• SLA
MÓDULO IV
Gestão e Governança de contratos de TI
• Gestão
Aceite e recusa
Evidência - prova eletrônica
Comunicação
• Governança
Ética e políticas
Ferramentas